Termos de Uso - Aqua Conecta

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Aqua Conecta, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço e Modalidades

A Aqua Conecta é o ecossistema digital da aquicultura brasileira, atuando sob os seguintes eixos:

• Marketplace & Vagas: Conexão entre profissionais (PF) e empresas (PJ) para contratação e venda de produtos/serviços.
• Planos e Assinaturas Premium: Oferta de planos recorrentes (Mensal e Anual) nas categorias Profissional VIP e Empresarial, garantindo acesso a conteúdos exclusivos e destaque nas buscas.
• Microsites e Branding: Disponibilização de páginas públicas otimizadas com URLs dedicadas e facilidades como o redirecionamento direto de leads para WhatsApp.

3. Cadastro e Segurança

Para utilizar certas funcionalidades, é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e pela segurança de sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Responsabilidades dos Usuários (PF e PJ)

A Aqua Conecta atua como facilitadora tecnológica. As responsabilidades dividem-se conforme o perfil de uso:

• Empresas (PJ): Responsáveis exclusivas pela veracidade das vagas anunciadas, pelo tratamento ético dos candidatos e pelos serviços/produtos comercializados em seus Microsites.
• Profissionais (PF): Responsáveis pela autenticidade dos dados inseridos em seus currículos, portfólios e interações dentro do sistema de Match.

É estritamente proibida a publicação de conteúdo falso, spam ou infração de direitos autorais.

5. Uso Aceitável e Política Anti-Scraping

Para proteger a privacidade de nossa base de talentos e o ecossistema Aqua Conecta, fica expressamente proibido:

• O uso de robôs, spiders, crawlers, scrapers ou qualquer outro meio automatizado para extrair dados da plataforma (Art. 15, Marco Civil).
• Qualquer tentativa de engenharia reversa, bypass do firewall Cloudflare ou sobrecarga intencional de nossos servidores (DDoS).
• A comercialização ou repasse não autorizado dos perfis de candidatos obtidos através das vagas.

A violação destas regras resultará no banimento imediato da conta e notificação às autoridades competentes.

6. Pagamentos, Assinaturas e Reembolsos

A contratação de planos de assinatura (Mensal ou Anual) e serviços avulsos é processada com total segurança através da gateway Asaas. A renovação dos planos recorrentes ocorre automaticamente, podendo a assinatura ser gerenciada ou cancelada a qualquer momento através do seu painel financeiro. Solicitações de reembolso devem observar as diretrizes legais e nossa política de cancelamento disponível na plataforma.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (logotipos, design, código) é de propriedade exclusiva da Aqua Conecta ou de seus licenciadores.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através da própria plataforma ou via e-mail.